Termos de Uso do Portal
Versão 1.1 · em vigor desde 2026-08-24
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1. Cadastro e conta
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de sua senha de acesso.
2. Condutas proibidas
É vedado publicar conteúdo enganoso, ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
3. Moderação e denúncias
O Portal poderá analisar, suspender ou remover anúncios e contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
4. Limitação de responsabilidade
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